14ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de São Desidério

Na noite dessa segunda-feira, 06 de maio, aconteceu mais uma Sessão do 1º período legislativo de 2019 no plenário Celso Barbosa da Câmara Municipal, reunindo vereadores e munícipes. Onde foi apresentada a pauta da 14ª Sessão Ordinária, com Indicações, Moção e Projetos de Lei, que foram debatidos e votados durante a Sessão.

As Sessões acontecem para que os Legisladores apresentem seus trabalhos, façam suas indicações, requerimentos ou votem projetos de leis. Na oportunidade, os vereadores fizeram uso da tribuna e dispuseram de tempo regimental suficiente para suas falas, com temas gerais e livres. Alguns, aproveitaram o momento, como foi o caso do vereador Jorge Cavalcante que falou do agravamento ao meio ambiente se acontecer a construção e instalação de mais uma barragem no rio grande, localizada no povoado de Palmeiral, e da preocupação com a manutenção das outras barragens já existentes no município.

O vereador Jair Lisboa após parabenizar a todos os vereadores, falou de suas Indicações de Nº 36/2019 e 37/2019, assinadas também pelo vereador João Neres de Carvalho Filho, que são para construção de casas para os professores municipais que trabalham nas localidades de Currais e Pedras. “Os professores me relataram de suas dificuldades, pois precisam de um lugar para alojamento e que é muito difícil a estadia nos povoados sem uma casa durante o ano letivo”.

O vereador João Neres de Carvalho Filho que, durante sua fala, indicou, verbalmente, que fossem tomadas providências em relação à ampliação do cemitério do Distrito de Sítio Grande, falou também da importância de  sua Indicação nº 38/2019, que dispõe da instalação de uma feira livre no referido distrito; e do Projeto de Lei nº 21/2019 que autoriza o Poder Legislativo Municipal, em nome do município de São Desidério, a adquirir imóvel destinado a ampliação da sede da Câmara Municipal de Vereadores e da relevância dos demais Projetos, Indicações e Moções apresentados durante a sessão.

Fazendo uso da palavra, o vereador Cil Grota, residente no Distrito de Sítio Grande, relatou aos demais da necessidade da ampliação do cemitério e dos transtornos que veem ocorrendo quando da necessidade de se fazer algum sepultamento naquele local; também falou a respeito da feira livre, que será de grande importância, pois vai agregar valores a economia da localidade que já é um ponto turístico do município. “Antigamente havia um mercado livre que servia para esse propósito e que as pessoas das comunidades vizinhas traziam suas mercadorias que eram comercializadas no local”.

Durante o tempo permitido para uso da tribuna, o vereador Gerson de Carvalho Pereira, falou do Projeto de Lei nº 14/2019, de sua autoria, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no município de São Desidério. “Esse programa vai resolver o problema que o município tem com os animais em situação de abandono que perambulam pelas ruas causando transtornos à população”.

Foi colocada em votação e aprovada por unanimidade a Moção nº 01/2019, de pesar pelo falecimento do Sr. Agripino José de Santana, ocorrido no dia 30 de abril próximo passado, ocorrido em Roda Velha, nesse município, que foi assinada por todos os vereadores.

Após o encerramento do grande expediente, foi colocado em votação os PROJETOS DE LEI Nº 12/2019, de 24 de abril de 2019 – “Dispõe sobre a prioridade dos professores da Rede Municipal de Ensino de São Desidério para agendamento e marcação de consultas com médico, fonoaudiólogo e psicólogo” – de autoria dos vereadores Gerson de Carvalho Pereira e João Neres de Carvalho Filho, o PROJETO DE LEI Nº 13/2019, de 24 de abril de 2019 – “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de São Desidério-Bahia” – de autoria do vereador Gerson de Carvalho Pereira, o PROJETO DE LEI Nº 18/2019, de 03 de maio de 2019 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Desidério, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2019, a abertura de Crédito Adicional Especial no valo de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências” – de autoria do Poder Executivo, o PROJETO DE LEI Nº 20/2019, de 03 de maio de 2019 – “Concede benefícios fiscais para quitação de dívidas tributárias ou não tributárias e dá outras providências” – de autoria do Poder Executivo e o PROJETO DE LEI 21/2019, de 06 de maio de 2019 – “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, em nome do Município de São Desidério, a adquirir imóvel destinado a ampliação da sede da Câmara Municipal e dá outras providências” – de autoria do vereador João Neres de Carvalho Filho. Todos os projetos foram votados em primeira e segunda votação, sendo todos aprovados por unanimidade.

Ao final o presidente da mesa diretora, o vereador João Neres de Carvalho Filho, agradeceu a presença de todos e ressaltou a qualidade dos trabalhos prestados pelos vereadores e finalizou convidando a população a participar das Sessões da Câmara que acontecem todas as segundas, no plenário, a partir das 19h00, e são abertas à população.

Texto e Fotos: Rodney Martins