A Câmara Municipal de São Desidério realizou nessa segunda-feira, 12 de agosto, no Plenário Celso Barbosa, a vigésima terceira sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019. Estiveram presentes todos os vereadores, assessores, imprensa e as pessoas que vieram prestigiar o desenvolvimento dos trabalhos legislativos.
O Presidente da Mesa Diretora, vereador João Neres de Carvalho Filho iniciou a sessão e solicitou ao vereador Edílson Araújo da Costa a leitura de um texto bíblico. Em seguida, no pequeno expediente, o vereador Marusan Ferreiras Lima dos Anjos fez a leitura da ordem do dia com a pauta da sessão, composta de Indicações, Requerimento e um Projeto de Lei de proeminente importância para o município.
REQUERIMENTO Nº 01/2019 – “Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que regularize a situação administrativa do Povoado de Rio dos Angicos, neste município, demarcando a linha perimétrica considerada urbana, haja vista que alguns bens que deveriam ser públicos, encontram-se sob impedimento de terceiros que se dizem proprietários da área”. – de autoria do Presidente João Neres de Carvalho Filho.
INDICAÇÃO Nº 50/2019 – “Solicita-se a reforma do Posto de Saúde no Povoado de Campo Grande”. – de autoria do vereador Cleusnélio da Silva Santana.
INDICAÇÃO Nº 51/2019 – “A necessidade de recuperação da nascente da comunidade de Capim Branco”. – de autoria do vereador Cleusnélio da Silva Santana.
INDICAÇÃO Nº 52/2019 – “A necessidade de se fazer melhorias na Rua João Neves localizada na Vila do Padre”. – de autoria do vereador Cleusnélio da Silva Santana.
INDICAÇÃO Nº 53/2019 – “A necessidade de recuperação da nascente de Joaquizim”. – de autoria do vereador Cleusnélio da Silva Santana.
INDICAÇÃO Nº 64/2019 – “Pavimentação Asfáltica ou Bloquetagem da Rua Maximino Cardoso dos Reis no povoado de Penedo”. – de autoria do vereador Marusan Ferreira Lima dos Anjos.
INDICAÇÃO Nº 65/2019 – “Que seja instituído no município procedimento administrativo para regularização fundiária urbana nos termos que dispõe a Lei 13.465/17, em especial a implantação da Regularização Fundiária Urbana- REUB”. – de autoria dos vereadores João Neres de Carvalho Filho, Gerson de Carvalho Pereira, Cleusnélio Santana, Corcilde Araújo dos Anjos, Helton Lopes da Costa, Marusan Ferreira Lima dos Anjos, Jair Lisboa de Souza, Sebastião Teixeira de Araújo, Jorge Cavalcante de Souza, José Ilton da Silva, Devanir Figueira, Edilson Araújo e Paulo Luciano dos Santos Oliveira.
2ª votação do PROJETO DE LEI Nº 26/2019 – “Institui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências “. – de autoria do vereador Gerson de Carvalho Pereira.
Com a abertura do grande expediente, foi franqueada a palavra aos vereadores pelo tempo regimental, o qual foi utilizado para demonstrar os pontos relevantes da pauta. O vereador Cleusnélio da Silva Santana falou de suas indicações, e ressaltou a necessidade de recuperação das nascentes dos povoados de Joaquizim e Capim Branco. “É de suma importância a recuperação dessas nascentes, pois as comunidades necessitam dessa água e estão dispostas a colaborar na recuperação e na preservação”, ressaltou o vereador Cleusnélio Santana.
O vereador Gerson de Carvalho Pereira fez o relato do seu Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito. Em sua justificativa, o vereador demonstrou a importância do projeto e destacou a necessidade de estabelecer campanhas relativas à segurança e respeito a vida, com à educação no trânsito.
Fazendo uso da tribuna, o vereador João Neres de Carvalho Filho observou a inópia regularização fundiária urbana no município, o que traz prejuízos a população, dessa forma, destacou sua Indicação para que seja instituído no município o procedimento administrativo para regularização fundiária urbana nos termos que dispõe a Lei 13.465/17, em especial a implantação da Regularização Fundiária Urbana- REUB, e que foi assinada por todos os vereadores. Também destacou o Requerimento de sua autoria que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que regularize a situação administrativa do Povoado de Rio dos Angicos, neste município, demarcando a linha perimétrica considerada urbana, haja vista que alguns bens que deveriam ser públicos, encontram-se sob impedimento de terceiros que se dizem proprietários da área. “Gostaria de parabenizar todos os vereadores que fizeram as indicações e o projeto de lei e em tempo dizer que sempre estaremos juntos em prol do nosso município”, concluiu João Neres. A sessão transcorreu na mais absoluta ordem; todos os projetos foram aprovados por unanimidade e ao final, o presidente renovou o convite a todos para que participem das próximas sessões no plenário Celso Barbosa da Câmara Municipal de São Desidério.
Texto e Fotos: Rodney Martins
