Câmara Municipal realiza mais uma Sessão Ordinária com Indicações e Projetos de Lei de interesse municipal

A Câmara Municipal de São Desidério, realizou nessa segunda-feira, (25), a sexta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2019, na pauta foram apresentadas três Indicações e três Projetos de Lei, de grande relevância para o município.

INDICAÇÃO Nº 16/2019  – “A criação do Programa Academia da Saúde no Município de São Desidério”. – de autoria dos vereadores Cleusnélio da Silva Santana, Jorge Cavalcante de Souza, José Ilton da Silva, Paulo Luciano dos Santos e Helton Lopes da Costa.

INDICAÇÃO  Nº  17/2019  – “A criação de uma academia ao ar livre no Povoado de Derocal”. – de autoria do vereador Cleusnélio da Silva Santana.

INDICAÇÃO Nº 18/2019 – “Requer após deliberação e aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal as indicações nº 99, 100, e 102”. – de autoria dos vereadores Devanir Figueira, Marusan Ferreira Lima dos Anjos, Sebastião Teixeira de Araújo, Edilson Araújo, Jair Lisboa e João Neres de Carvalho Filho.

PROJETO DE LEI Nº 08/2019, de 14 de março de 2019 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Desidério, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 20 19, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica e dá outras providências”. – de autoria do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 10/2019, de 25 março de 2019 – “Institui o Novo Código Municipal do Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências “. – de autoria do Poder Executivo.

PROJETO  DE  LEI  Nº  09/2019,  de  18   de   março   de  2019  – “Toma obrigatória  o  registro  de  violência  contra  a  mulher  no prontuário de atendimento médico, na forma específica”.- de autoria do vereador Jorge Cavalcante.

“O Projeto de Lei nº 09/2019 é de grande valor, pois trata-se de uma importante forma de registrar a violência contra as mulheres do município e fortalecer ainda mais a Lei Maria da Penha”, disse o vereador Jorge Cavalcante.

  • Texto: Rodney Martins
  • Fotos: Ascom