Na manhã dessa quarta-feira (26), aconteceu no Plenário Celso Barbosa, na Câmara Municipal de São Desidério, uma Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019 para votação de duas Deliberações de Projetos de Lei e encerramento dos trabalhos legislativos do período.

A Sessão foi aberta pelo presidente da mesa diretora, o vereador João Neres de Carvalho Filho, que solicitou ao vereador Edílson Araújo da Costa a leitura de um trecho bíblico e em seguida a leitura da ordem do dia. Fazendo uso da tribuna, o vereador Marusan Ferreira Lima dos Anjos ressaltou a deficitária gestão da educação no município de São Desidério. “Esperamos que a educação seja tratada com mais respeito em nossa cidade”, disse o vereador.

O presidente João Neres de Carvalho Filho, em seu momento na tribuna, parabenizou a todos os vereadores e funcionários da casa e fez um breve relato das atividades realizadas pela câmara nesse primeiro período legislativo de 2019. Em seguida falou da reforma que será feita no prédio da Câmara durante o período de recesso e que posteriormente será iniciada a ampliação do mesmo. “Assim, após a reforma e ampliação, todos os vereadores, funcionários e as pessoas que comparecem à câmara para assistir as sessões ou tratar de outros assuntos poderão ter mais conforto e melhor acomodações para o bom desempenho de suas funções, disse o presidente.

Pauta da Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo, em 26 de junho de 2019.

DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, de 30 de abril de 2019 – EMENDA 1/2019 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências” – de autoria do Poder Executivo.

DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2019, de 23 de maio de 2019 – “Em cumprimento à Resolução nº 1.290/2010 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em observância às disposições da Lei Federal 9.790/99, institui lei municipal autorizadora de celebração de Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil – OSCIP” – de autoria do Poder Executivo.

Por fim, foi colocada em apreciação a pauta da sessão e todos os vereadores aprovaram em duas votações e por unanimidade em sua integral totalidade. O presidente encerrou a sessão extraordinária e convocou a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada após o recesso na noite de segunda-feira, 05 de agosto de 2019, às 19:00hs no Plenário Celso Barbosa da Câmara Municipal de São Desidério.

Texto e Fotos: Rodney Martins