Na noite dessa segunda-feira, 15 de abril, foi realizado no Plenário Celso Barbosa da Câmara Municipal de São Desidério foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, onde foi registrado a presença de todos os vereadores, representantes da Secretaria de Meio Ambiente Municipal e do público que prestigiou a sessão.
A pauta da Sessão apresentou 02 Indicações e 02 Projetos de Lei, sendo os projetos aprovados por unanimidade em sua segunda votação. “O Projeto de Lei Nº 10/2019, que institui o Novo Código Municipal do Meio Ambiente é de grande importância para o município, agregando instrumentos necessários às atividades inerentes à fiscalização e desenvolvimento das boas práticas de gestão ambiental”, assegurou o vereador Jorge Cavalcante.
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 30/2019 – “Solicitamos à Prefeitura que seja realizado os procedimentos necessários para a complementação de energia elétrica no povoado Guará.” – de autoria do vereador Gerson de Carvalho Pereira.
INDICAÇÃO Nº 31/2019 – “Solicitamos à Prefeitura de São Desidério que seja formalizada uma parceria junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Desidério.” – de autoria do vereador Gerson de Carvalho Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 10/2019, de 25 de março de 2019 – “Institui o Novo Código Municipal do Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.” – de autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 11/2019, de 08 de abril de 2019 – ” Institui a Câmara Mirim.” – de autoria do vereador João Neres de Carvalho
Fotos e Texto: Rodney Martins